Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 38376-38400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9752 Rufianismo Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9752 Rufianismo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9752 Rufianismo Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9752 Rufianismo Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9752 Rufianismo Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9752 Rufianismo Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9752 Rufianismo Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9752 Rufianismo Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9752 Rufianismo Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9752 Rufianismo Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9752 Rufianismo Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9752 Rufianismo Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9752 Rufianismo Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9752 Rufianismo Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9752 Rufianismo Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9752 Rufianismo Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9752 Rufianismo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9752 Rufianismo Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9752 Rufianismo Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9752 Rufianismo Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9752 Rufianismo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9752 Rufianismo Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9752 Rufianismo Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9752 Rufianismo Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9752 Rufianismo Não
Mostrando itens 38376-38400 do total de 485278