Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 37901-37925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9755 Contra a Família Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9755 Contra a Família Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9755 Contra a Família Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9755 Contra a Família Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9755 Contra a Família Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9755 Contra a Família Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9755 Contra a Família Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9755 Contra a Família Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9755 Contra a Família Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9755 Contra a Família Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9755 Contra a Família Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9755 Contra a Família Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9755 Contra a Família Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9755 Contra a Família Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9755 Contra a Família Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9755 Contra a Família Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9755 Contra a Família Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9755 Contra a Família Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9755 Contra a Família Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9755 Contra a Família Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9755 Contra a Família Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9755 Contra a Família Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9755 Contra a Família Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9755 Contra a Família Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9755 Contra a Família Não
Mostrando itens 37901-37925 do total de 485278