Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 37851-37875 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9755 Contra a Família Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9755 Contra a Família Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9755 Contra a Família Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9755 Contra a Família Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9755 Contra a Família Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9755 Contra a Família Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9755 Contra a Família Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9755 Contra a Família Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9755 Contra a Família Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9755 Contra a Família Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9755 Contra a Família Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9755 Contra a Família Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9755 Contra a Família Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9755 Contra a Família Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9755 Contra a Família Não
Mostrando itens 37851-37875 do total de 485278