Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 37376-37400 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9898 Sigilo Telefônico Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9899 Da Lei de licitações Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9904 Agrários Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9906 Eleitorais Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9911 Falimentares Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9912 Militares Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9915 Análogo a Crime Tentado Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9919 Resistência (art. 329) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9934 Denunciação caluniosa Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9938 Coação no curso do processo Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9942 Favorecimento real Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10261 Licença-Prêmio Não
Mostrando itens 37376-37400 do total de 485278