Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 37326-37350 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10751 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10353 Transferência ex-officio para reserva Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10352 Reserva Remunerada Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10354 Tempo de Serviço Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10593 Remuneração Mínima Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10357 Licença Prêmio Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10358 Licenciamento Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10429 Execução Contratual Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10426 Prorrogação Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10818 Obtenção de documento falso Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10428 Penalidades Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10427 Termo Aditivo Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11924 Pagamento Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10360 Concessão Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10361 Restabelecimento Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10362 Provisória Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10364 Advertência / Repreensão Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10200 Remoção Não Não
Mostrando itens 37326-37350 do total de 485293