Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 37251-37275 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9653 Rixa (art. 137) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9658 Injúria Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9661 Ameaça (art. 147) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9682 Alteração de limites (art. 161, caput) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9685 Dano (art. 163) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9689 Apropriação indébita Previdenciária (art. 168-A e Lei 8.212/91) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9690 Estelionato Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9692 Outras fraudes Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9693 Fraude à execução (art. 179) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Não
Mostrando itens 37251-37275 do total de 485278