Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 37226-37250 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9547 Fiscalização Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5943 Drawback Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6198 Admissão / Entrada / Permanência / Saída Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10435 Acidente de Trânsito Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6199 Asilo Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6037 Salário-Educação Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11847 Assistência Social Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10443 Direito de Imagem Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6201 Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11773 Propaganda Política - Propaganda Partidária Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6202 Proteção Internacional a Direitos Humanos Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10448 Propriedade Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 4654 Propriedade Intelectual / Industrial Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6206 Auxílio Direto Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9996 Acidente de Trânsito Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10451 Divisão e Demarcação Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Não Sim
Mostrando itens 37226-37250 do total de 485293