Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 37176-37200 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9752 Rufianismo Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6009 Crédito Prêmio Sim Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9610 Despejo para Uso Próprio Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6010 Crédito Presumido Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10632 Prisão Temporária Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11764 Órgão de Direção Partidária Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Sim Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9596 Prestação de Serviços Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9598 Transação Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9597 Seguro Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5939 Cooperativa Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10925 Provas Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3632 Crimes de Trânsito Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6012 Alíquota Sim Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9603 Mútuo Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não Sim
Mostrando itens 37176-37200 do total de 485293