Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais	421	EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Turma Recursal	421	EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	198	APELAÇÃO CÍVEL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Câmaras Cíveis	198	APELAÇÃO CÍVEL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Câmaras de Direito Público	198	APELAÇÃO CÍVEL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Câmaras Criminais	1729	AGRAVO INTERNO CRIMINAL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Tribunal Pleno	12087	INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Câmaras Criminais	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Câmaras Reunidas Criminais	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Tribunal Pleno	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Turma Recursal	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Turma Recursal	202	AGRAVO DE INSTRUMENTO	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Câmaras Cíveis	202	AGRAVO DE INSTRUMENTO	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Sim
Câmaras de Direito Público	202	AGRAVO DE INSTRUMENTO	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Sim
Câmaras Criminais	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Tribunal Pleno	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Câmaras Criminais	418	CARTA TESTEMUNHÁVEL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Turma Recursal	418	CARTA TESTEMUNHÁVEL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Câmaras Criminais	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	241	PETIÇÃO CÍVEL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Turma Recursal	241	PETIÇÃO CÍVEL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não
Câmaras Criminais	427	REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não	Não

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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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