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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Não
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