Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 36101-36125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Mostrando itens 36101-36125 do total de 485278