Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 36101-36125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11714 Apuração/Totalização de Votos Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11714 Apuração/Totalização de Votos Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11714 Apuração/Totalização de Votos Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11714 Apuração/Totalização de Votos Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Mostrando itens 36101-36125 do total de 485278