Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 36051-36075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10793 Apuração/recontagem de votos Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10793 Apuração/recontagem de votos Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10793 Apuração/recontagem de votos Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10793 Apuração/recontagem de votos Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10793 Apuração/recontagem de votos Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10793 Apuração/recontagem de votos Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11714 Apuração/Totalização de Votos Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11714 Apuração/Totalização de Votos Não
Mostrando itens 36051-36075 do total de 485278