Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 35901-35925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12589 Apuração de Irregularidade no Serviço Público Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12589 Apuração de Irregularidade no Serviço Público Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12589 Apuração de Irregularidade no Serviço Público Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12589 Apuração de Irregularidade no Serviço Público Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12589 Apuração de Irregularidade no Serviço Público Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12589 Apuração de Irregularidade no Serviço Público Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12589 Apuração de Irregularidade no Serviço Público Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12589 Apuração de Irregularidade no Serviço Público Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12589 Apuração de Irregularidade no Serviço Público Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12589 Apuração de Irregularidade no Serviço Público Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12589 Apuração de Irregularidade no Serviço Público Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10793 Apuração/recontagem de votos Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Mostrando itens 35901-35925 do total de 485278