Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 35601-35625 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13190 Imposto de Renda Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10680 Crédito Complementar Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10885 Liquidação Parcelada Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10673 Requisição de Pequeno Valor - RPV Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14070 Fazenda Pública Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9532 Caução Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11782 Intimação Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11785 Diligências Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11786 Atos executórios Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13543 Taxa SELIC Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9636 Homicídio Simples Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9642 Leve Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9643 Seguida de Morte Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9645 Gravíssima Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9646 Privilegiada Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9653 Rixa (art. 137) Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9655 Contra a Honra Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5977 Energia Elétrica Não Não
Mostrando itens 35601-35625 do total de 485293