Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 35176-35200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Mostrando itens 35176-35200 do total de 485278