Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3476-3500 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10662 Abono de Permanência Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10662 Abono de Permanência Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10662 Abono de Permanência Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10662 Abono de Permanência Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10662 Abono de Permanência Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10662 Abono de Permanência Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10662 Abono de Permanência Não Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10662 Abono de Permanência Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10662 Abono de Permanência Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10662 Abono de Permanência Não Não
Mostrando itens 3476-3500 do total de 484176