Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 31701-31725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Mostrando itens 31701-31725 do total de 485278