Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 31226-31250 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3488 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3485 Parto Suposto Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10204 Recondução Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3502 Arremesso de projétil Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10205 Prestação de Contas Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3537 Falsidade de atestado médico Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10206 Indisponibilidade de Bens Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10213 Parlamentares Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10214 Remuneração Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3505 Epidemia Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3510 Charlatanismo Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10732 Verba de Representação Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
Mostrando itens 31226-31250 do total de 485293