Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 31226-31250 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11775 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10204 Recondução Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11974 Cláusulas Abusivas Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10205 Prestação de Contas Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12932 Mensalidades Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12924 Jubilamento de Aluno Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10206 Indisponibilidade de Bens Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14694 DPVAT Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12612 COVID-19 Sim Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10213 Parlamentares Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10214 Remuneração Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12980 Direito de Empresa Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10732 Verba de Representação Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Não Não
Mostrando itens 31226-31250 do total de 485293