Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 31176-31200 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10192 Promoção Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5567 Latrocínio Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10193 Remoção Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5571 Dano Qualificado Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10675 Quinto Constitucional Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11664 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10194 Ministério Público Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11667 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5847 Receptação Qualificada Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10195 Remuneração Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5841 Duplicata Simulada Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5844 Fraude no Comércio Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5843 Induzimento à Especulação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10196 Afastamento Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 8990 Provas Não Não
Mostrando itens 31176-31200 do total de 485293