Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 30976-31000 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10103 Terreno Aldeado Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10103 Terreno Aldeado Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10103 Terreno Aldeado Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10103 Terreno Aldeado Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10103 Terreno Aldeado Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10103 Terreno Aldeado Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10103 Terreno Aldeado Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10103 Terreno Aldeado Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10103 Terreno Aldeado Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10103 Terreno Aldeado Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10103 Terreno Aldeado Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10103 Terreno Aldeado Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10103 Terreno Aldeado Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10103 Terreno Aldeado Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10103 Terreno Aldeado Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10103 Terreno Aldeado Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10103 Terreno Aldeado Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10103 Terreno Aldeado Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10103 Terreno Aldeado Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10103 Terreno Aldeado Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10103 Terreno Aldeado Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10103 Terreno Aldeado Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10103 Terreno Aldeado Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10103 Terreno Aldeado Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10103 Terreno Aldeado Não Não
Mostrando itens 30976-31000 do total de 484176