Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 30926-30950 do total de 484176

Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis1208AGRAVO INTERNO CÍVEL9858De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasNãoSim
Câmaras Cíveis202AGRAVO DE INSTRUMENTO10139Controle de AbastecimentoNãoSim
Câmaras Cíveis202AGRAVO DE INSTRUMENTO11209Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagemNãoSim
Câmaras Cíveis1208AGRAVO INTERNO CÍVEL11228Lesão Corporal e RixaNãoSim
Câmaras Cíveis1208AGRAVO INTERNO CÍVEL14727Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDINNãoSim
Câmaras Cíveis202AGRAVO DE INSTRUMENTO10140ImportaçõesNãoSim
Câmaras Cíveis199REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL10947Princípio da SeletividadeNãoNão
Câmaras Cíveis1208AGRAVO INTERNO CÍVEL9859Tráfico de Drogas e Condutas AfinsNãoSim
Câmaras Cíveis156CUMPRIMENTO DE SENTENÇA11259Violação de domicílioNãoNão
Câmaras Cíveis202AGRAVO DE INSTRUMENTO10141Desembaraço AduaneiroNãoSim
Câmaras Cíveis198APELAÇÃO CÍVEL5899Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasNãoNão
Câmaras Cíveis199REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL5946ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasNãoNão
Câmaras Cíveis156CUMPRIMENTO DE SENTENÇA11250Corrupção de menoresNãoNão
Câmaras Cíveis202AGRAVO DE INSTRUMENTO10142Regime ou Certificado de Origem MERCOSULNãoSim
Câmaras Cíveis1208AGRAVO INTERNO CÍVEL9860Posse de Drogas para Consumo PessoalNãoSim
Câmaras Cíveis156CUMPRIMENTO DE SENTENÇA11227HomicídioNãoNão
Câmaras Cíveis156CUMPRIMENTO DE SENTENÇA11248GenocídioNãoNão
Câmaras Cíveis202AGRAVO DE INSTRUMENTO10143Veículo de Turista Comunitário MERCOSULNãoSim
Câmaras Cíveis199REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL5947ICMS/ImportaçãoNãoNão
Câmaras Cíveis202AGRAVO DE INSTRUMENTO11210Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militarNãoSim
Câmaras Cíveis1208AGRAVO INTERNO CÍVEL14728Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPENãoSim
Câmaras Cíveis202AGRAVO DE INSTRUMENTO10144IncentivoNãoSim
Câmaras Cíveis198APELAÇÃO CÍVEL5900Prescrição Culposa de DrogasNãoNão
Câmaras Cíveis199REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL10531ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoNãoNão
Câmaras Cíveis38HABILITAÇÃO6176Parcelas de benefício não pagasNãoNão
Mostrando itens 30926-30950 do total de 484176
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.