Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 30901-30925 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Sim
Mostrando itens 30901-30925 do total de 485293