Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 30826-30850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9806 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9806 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9806 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9806 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9806 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9806 Apologia de Crime ou Criminoso Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9806 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9806 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9806 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9806 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9806 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Mostrando itens 30826-30850 do total de 485278