Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 30476-30500 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9999 Declaração de Bagagem Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10502 Indenização por Dano Material Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3548 Peculato Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12872 Outras Licenças Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5957 Federais Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10503 Serviços de Saúde Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9766 Crimes Contra o Estado de Filiação Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10008 Registro de Aeronave Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10504 Acidente de Trânsito Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10011 Improbidade Administrativa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12873 Faltas Justificadas Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11359 Coação Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10505 Variação Cambial Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10012 Dano ao Erário Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10013 Enriquecimento ilícito Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9998 Licenças Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12874 Faltas não Justificadas Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11360 Comunicação falsa de crime Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12219 Organização Terrorista Não Não
Mostrando itens 30476-30500 do total de 485293