Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 30426-30450 do total de 216178

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3387 Seguida de Morte Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10919 Aborto qualificado Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5556 Grave Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10915 Aborto Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5557 Gravíssima Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3371 Homicídio Privilegiado Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3372 Homicídio Qualificado Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3370 Homicídio Simples Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3375 Infanticídio Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5558 Privilegiada Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3406 Violação de domicílio Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6178 Restabelecimento Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6179 Conversão Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6175 Cumulação Não
Mostrando itens 30426-30450 do total de 216178