Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 30426-30450 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11843 Pessoas com deficiência Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10812 Por cumulação de cargos Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9757 Abandono Material Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11844 Minorias Étnicas Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12904 Outros Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10814 Por suspensão dos direitos políticos Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11845 Comunicação Social Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12919 Processo de Elaboração Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11846 Moradia Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9940 Fraude processual Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12912 Taxa de Inscrição Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9942 Favorecimento real Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11847 Assistência Social Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9946 Arrebatamento de preso Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11848 Alimentação Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12906 Acessibilidade Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11978 Invasão de Dispositivo Informático Não Não
Mostrando itens 30426-30450 do total de 484176