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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5853 Casa de Prostituição Sim
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5853 Casa de Prostituição Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5853 Casa de Prostituição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5853 Casa de Prostituição Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5853 Casa de Prostituição Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 5853 Casa de Prostituição Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5853 Casa de Prostituição Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 5853 Casa de Prostituição Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5853 Casa de Prostituição Sim
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5853 Casa de Prostituição Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5853 Casa de Prostituição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5853 Casa de Prostituição Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5853 Casa de Prostituição Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5853 Casa de Prostituição Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5853 Casa de Prostituição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 5853 Casa de Prostituição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5853 Casa de Prostituição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5853 Casa de Prostituição Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5853 Casa de Prostituição Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5853 Casa de Prostituição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5853 Casa de Prostituição Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5853 Casa de Prostituição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5853 Casa de Prostituição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5853 Casa de Prostituição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5853 Casa de Prostituição Não
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