Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 303451-303475 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Mostrando itens 303451-303475 do total de 485293