Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 302776-302800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10130 Limitação Administrativa Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10130 Limitação Administrativa Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10130 Limitação Administrativa Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10130 Limitação Administrativa Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10130 Limitação Administrativa Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10130 Limitação Administrativa Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10130 Limitação Administrativa Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10130 Limitação Administrativa Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10130 Limitação Administrativa Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10130 Limitação Administrativa Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10130 Limitação Administrativa Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10130 Limitação Administrativa Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7789 Limitação de Fim de Semana Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 7789 Limitação de Fim de Semana Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 7789 Limitação de Fim de Semana Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 7789 Limitação de Fim de Semana Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7789 Limitação de Fim de Semana Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7789 Limitação de Fim de Semana Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7789 Limitação de Fim de Semana Não
Mostrando itens 302776-302800 do total de 485278