Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 302701-302725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Mostrando itens 302701-302725 do total de 485278