Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 302601-302625 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9622 Limitada Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9622 Limitada Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9622 Limitada Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9622 Limitada Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9622 Limitada Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9622 Limitada Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9622 Limitada Não Não
Mostrando itens 302601-302625 do total de 484176