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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10185 Títulos da Dívida Agrária Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10185 Títulos da Dívida Agrária Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
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