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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 302001-302025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11351 Violência arbitrária Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11351 Violência arbitrária Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11351 Violência arbitrária Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11351 Violência arbitrária Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
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