Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 301926-301950 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11352 Corrupção ativa Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11352 Corrupção ativa Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11352 Corrupção ativa Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11352 Corrupção ativa Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11352 Corrupção ativa Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11352 Corrupção ativa Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11352 Corrupção ativa Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11352 Corrupção ativa Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11352 Corrupção ativa Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11352 Corrupção ativa Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11352 Corrupção ativa Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11352 Corrupção ativa Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11352 Corrupção ativa Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11352 Corrupção ativa Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11352 Corrupção ativa Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11352 Corrupção ativa Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11352 Corrupção ativa Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11352 Corrupção ativa Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11352 Corrupção ativa Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11352 Corrupção ativa Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11352 Corrupção ativa Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11352 Corrupção ativa Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11352 Corrupção ativa Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11352 Corrupção ativa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11352 Corrupção ativa Não Sim
Mostrando itens 301926-301950 do total de 485293