Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 301876-301900 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9196 Liminar Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9196 Liminar Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9196 Liminar Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9196 Liminar Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9196 Liminar Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9196 Liminar Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9196 Liminar Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9196 Liminar Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9196 Liminar Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9196 Liminar Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9196 Liminar Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9196 Liminar Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9196 Liminar Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9196 Liminar Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9196 Liminar Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9196 Liminar Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9196 Liminar Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9196 Liminar Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9196 Liminar Não Sim
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 9196 Liminar Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9196 Liminar Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9196 Liminar Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9196 Liminar Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9196 Liminar Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9196 Liminar Não Não
Mostrando itens 301876-301900 do total de 484176