Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 301751-301775 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10029 Ensino Superior Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9582 Alienação Fiduciária Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10894 Abuso de Poder Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9583 Arrendamento Rural Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10027 Registro de Programa de Computador Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9584 Arrendamento Mercantil Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10026 Registro de Direito Autoral Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9585 Cartão de Crédito Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10025 Apreensão Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9586 Comissão Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10024 Interdição Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9587 Compra e Venda Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10023 Multas e demais Sanções Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9588 Corretagem Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10022 Infração Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9589 Depósito Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9590 Doação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9591 Empreitada Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9592 Fiança Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9593 Locação de Imóvel Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não Não
Mostrando itens 301751-301775 do total de 485293