Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 301726-301750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10430 Equilíbrio Financeiro Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10430 Equilíbrio Financeiro Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10430 Equilíbrio Financeiro Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10430 Equilíbrio Financeiro Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10430 Equilíbrio Financeiro Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Mostrando itens 301726-301750 do total de 485278