Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 301426-301450 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3578 Auto-acusação falsa Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10207 Governador Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3580 Coação no curso do processo Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10184 Títulos da Dívida Pública Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3582 Fraude processual Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10932 Desmembramento Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3583 Favorecimento pessoal Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10931 Criação Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3584 Favorecimento real Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10930 Município Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10692 Tribunal de Contas Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10181 Seguro desemprego Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10180 Fundo de Participação dos Municípios Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3589 Motim de presos Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10179 Liquidação extrajudicial Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3590 Patrocínio infiel Não Não
Mostrando itens 301426-301450 do total de 485293