Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 300976-301000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11357 Excesso de exação Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11357 Excesso de exação Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11357 Excesso de exação Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11357 Excesso de exação Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11357 Excesso de exação Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11357 Excesso de exação Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11357 Excesso de exação Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11357 Excesso de exação Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11357 Excesso de exação Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11357 Excesso de exação Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11357 Excesso de exação Não
Mostrando itens 300976-301000 do total de 485278