Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 300776-300800 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12379 Remoção Compulsória Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12354 Perturbação da tranquilidade Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12355 Omissão de comunicação de crime Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12385 Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12356 Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12358 Feminicídio Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12360 Matéria Administrativa Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12361 Proposta de Alteração de Resolução Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12362 Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12363 Cancelamento de Registro de Candidatura Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12364 Debate Eleitoral Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12365 Enquete Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12366 Execução - Cumprimento de Sentença Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12367 Fundo Partidário Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12368 Registro de Partido Político Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12380 Aposentadoria Compulsória Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12382 Fusão de Partidos Políticos Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12383 Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12384 Importunação Sexual Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12403 Nulidade - Suspeição Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12501 Cirurgia Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12392 Inelegibilidade - Renúncia a cargo político na pendência de representação ou petição que possa levar a outra causa de inelegibilidade Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12393 Inelegibilidade - Exclusão do exercício de profissão Não
Mostrando itens 300776-300800 do total de 485278