Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 300776-300800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3561 Abandono de função Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3561 Abandono de função Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3561 Abandono de função Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3561 Abandono de função Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3561 Abandono de função Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 3561 Abandono de função Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3561 Abandono de função Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3561 Abandono de função Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3561 Abandono de função Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3561 Abandono de função Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3561 Abandono de função Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3561 Abandono de função Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3561 Abandono de função Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3561 Abandono de função Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3561 Abandono de função Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3561 Abandono de função Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3561 Abandono de função Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3561 Abandono de função Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3561 Abandono de função Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3561 Abandono de função Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3561 Abandono de função Não
Mostrando itens 300776-300800 do total de 485278