Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 300401-300425 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11248 Genocídio Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Sim Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11226 Genocídio Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6032 Contribuições de Melhoria Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6033 Contribuições Sociais Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11251 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6034 Finsocial Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11250 Corrupção de menores Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6035 Cofins Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11249 Atentado violento ao pudor Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10873 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11225 Crimes Sexuais Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10563 Compensação de Prejuízo Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11260 Violação de recato Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6037 Salário-Educação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11259 Violação de domicílio Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11258 Violação de correspondência Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6039 PIS Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11257 Sequestro ou cárcere privado Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10874 Não Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11256 Divulgação de segredo Não Não
Mostrando itens 300401-300425 do total de 485293