Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 299801-299825 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6024 Liberação de mercadorias Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6024 Liberação de mercadorias Não Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6024 Liberação de mercadorias Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não Sim
Mostrando itens 299801-299825 do total de 485293