Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 299551-299575 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10147 Venda Casada Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10148 Preços Predatórios Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10149 Acordo de Exclusividade Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10150 Cartel Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10151 Atos de Concentração Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10153 Moeda Estrangeira Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10154 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11871 Agências/órgãos de regulação Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10158 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10159 Atualização de Conta Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10160 Liberação de Conta Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10161 Juros Progressivos Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10162 Localização de Contas Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10163 PIS/PASEP Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10164 Atualização de Conta Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10165 Liberação de Conta Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10166 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10167 Registro Profissional Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10168 Multas e demais Sanções Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10169 Questões Funcionais Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10170 Exame da Ordem OAB Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10171 Eleições Não
Mostrando itens 299551-299575 do total de 485278