Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 29901-29925 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10232 Reversão Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10232 Reversão Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10232 Reversão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10232 Reversão Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10232 Reversão Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10232 Reversão Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10232 Reversão Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10232 Reversão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10232 Reversão Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10232 Reversão Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10232 Reversão Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10232 Reversão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10232 Reversão Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10232 Reversão Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10232 Reversão Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10232 Reversão Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10232 Reversão Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10232 Reversão Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10232 Reversão Não Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10232 Reversão Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10232 Reversão Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10232 Reversão Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10232 Reversão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10232 Reversão Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10232 Reversão Não Não
Mostrando itens 29901-29925 do total de 485293