Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 29901-29925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10232 Reversão Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10232 Reversão Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10232 Reversão Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10232 Reversão Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10232 Reversão Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10232 Reversão Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10232 Reversão Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10232 Reversão Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10232 Reversão Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10232 Reversão Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10232 Reversão Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10232 Reversão Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10232 Reversão Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10232 Reversão Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10232 Reversão Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10232 Reversão Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10232 Reversão Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10232 Reversão Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10232 Reversão Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10232 Reversão Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10232 Reversão Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10232 Reversão Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10232 Reversão Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10232 Reversão Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10232 Reversão Não
Mostrando itens 29901-29925 do total de 485278