Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 29876-29900 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11497 Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11499 Impedimento ou Embaraço ao Exercício do Sufrágio Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11500 Prisão ou Detenção do Eleitor, Membro de Mesa Receptora, Fiscal, Delegado de Partido ou Candidato, Fora das Hipóteses Legais Permitidas Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11504 Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11505 Fornecimento ao Eleitor de Cédula Oficial Já Assinalada ou Marcada Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11507 Votação Múltipla ou Realizada em Lugar de Outrem Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11511 Destruição de Relação de Candidatos Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11514 Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11515 Retenção de Título ou Comprovante de Alistamento Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11523 Não-Acesso dos Partidos aos Dados Relativos às Pesquisas Eleitorais Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11524 Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11561 Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11564 Designação de Juiz Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11565 Lista Tríplice Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11567 Concurso Público Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11568 Remoção de Servidor Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11572 Minuta de Resolução Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11573 Requisição de Força Federal Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11584 Candidatos Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11181 Abuso de radiação Não
Mostrando itens 29876-29900 do total de 485278