Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 29751-29775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4435 Aplicabilidade Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 4435 Aplicabilidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 4435 Aplicabilidade Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4435 Aplicabilidade Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 4435 Aplicabilidade Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4435 Aplicabilidade Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 4435 Aplicabilidade Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4435 Aplicabilidade Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 4435 Aplicabilidade Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4435 Aplicabilidade Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4435 Aplicabilidade Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 4435 Aplicabilidade Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 4435 Aplicabilidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4435 Aplicabilidade Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 4435 Aplicabilidade Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 4435 Aplicabilidade Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 4435 Aplicabilidade Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 4435 Aplicabilidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4435 Aplicabilidade Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 4435 Aplicabilidade Sim
Mostrando itens 29751-29775 do total de 485278