Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 29526-29550 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10254 Aposentadoria Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9951 Exploração de prestígio Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Sim Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9770 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 13434 FGTS Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6034 Finsocial Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9771 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248) Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 13555 Trabalho Externo Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6037 Salário-Educação Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10874 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6042 PASEP Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6041 Contribuição INCRA Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9773 Contra a Incolumidade Pública Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 13559 Vale Transporte Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9774 Incêndio Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6044 Contribuições Corporativas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10591 Inclusão de Dependente Não Não
Mostrando itens 29526-29550 do total de 485293