Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 29476-29500 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9757 Abandono Material Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10614 Abolitio Criminis Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9758 Abandono Intelectual Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10612 Tipicidade Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10616 Legítima Defesa Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10617 Estado de Necessidade Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10633 Regime inicial Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10621 Aplicação da Pena Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9760 Crimes contra o Casamento Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10628 Substituição da Pena Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10625 Anistia Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9761 Bigamia Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10623 Prescrição Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10626 Indulto Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11271 Motim e Revolta Não Não
Mostrando itens 29476-29500 do total de 485293