Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 29476-29500 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10114 Fauna Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10115 Transgênicos Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11822 Mineração Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11823 Reserva legal Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11825 Poluição Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11829 Produtos Controlados / Perigosos Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11830 Patrimônio Cultural Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10121 Desapropriação Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10127 Vistoria Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10128 Servidão Administrativa Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10130 Limitação Administrativa Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10132 Restituição de área Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10135 Requisição de Bem Particular Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10589 Juros Compensatórios Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10137 Política de Preço Mínimo Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10138 Controle de Preços Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10142 Regime ou Certificado de Origem MERCOSUL Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10145 PROAGRO Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10146 Proteção à Livre Concorrência Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10149 Acordo de Exclusividade Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11271 Motim e Revolta Não
Mostrando itens 29476-29500 do total de 485278